Estojos de óculos;Estojos para óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos de sol;Estojos para lentes de contato;Óculos;Ópticas (Lentes -);Ópticos (Instrumentos e aparelhos -);Lentes de aumento;Lentes de contato;Oculares (Instrumentos contendo -);Óculos Antiofuscantes;Armações de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes ópticas;Oculista (Artigos de -);Óculos (Estojos para -);Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos para esportes;Óculos (Armação de -);Óculos (Correntes para -);Aparelho ou instrumento óptico;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2824
28/01/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção ao acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5013458-58.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ªVF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Dessa maneira, impõe-se a anulação do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro da Autora, por inexistir infringência ao inciso XIX do art.124, da LPI, devendo tal pedido ser deferido pela autarquia, possibilitando que a autora pague a retribuição necessária para concessão do registro e expedição do respectivo certificado, nos termos dos artigos. 161 e 162 da LPI.? Processo INPI n° 52402.002270/2022-40.código IPAS029 · RPI 2821
28/01/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220006890 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5013458-58.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ªVF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu provimento à apelação, nos seguintes termos: "Dessa maneira, impõe-se a anulação do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro da Autora, por inexistir infringência ao inciso XIX do art.124, da LPI, devendo tal pedido ser deferido pela autarquia, possibilitando que a autora pague a retribuição necessária para concessão do registro e expedição do respectivo certificado, nos termos dos artigos. 161 e 162 da LPI.? Processo INPI n° 52402.002270/2022-40.<br />código IPAS639 · RPI 2821
28/06/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220006890 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5013458-58.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro nº 902556541 para a marca ?KK QUEST EYEWEAR?. Processo INPI nº 52402.002270/2022-40.<br />código IPAS462 · RPI 2686
17/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850130030327 (21/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>D.M.V.PRODUTOS OTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2441
07/05/2013RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2209
26/12/2012INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 901607339, 901607428 E 901607959.código 100 · RPI 2190
03/11/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2078