Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/04/2010 por JOSE EUSTAQUIO DE LIMA BRITO ME,
processo nº 902502891, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902502891
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Café;Café em pó;Café em grão;Café (Sucedâneos de -);Café solúvel;Sucedâneos de café;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/11/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150109068 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE EUSTAQUIO DE LIMA BRITO ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br />código IPAS235 · RPI 2446
14/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150109068 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EUSTAQUIO DE LIMA BRITO ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2323
24/03/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822103222 (AÇÚCAR OURO BOM), Processo 810689626 (OURIBOM), Processo 811105970 (OURIBOM) e Processo 800244613 (OURIBOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2307
03/05/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100369146 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2010código 009 · RPI 2104
28/09/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2073