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OCA - ORÇAMENTO CRIANÇA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2010 por FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA, processo nº 902498509, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902498509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA
CNPJ do titular38.894.796/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Informações sobre recreação;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de simpósios;Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Educação (Informações sobre -) [instrução];Organização e apresentação de seminários;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Informações sobre educação [instrução];Competições desportivas (Organização de -);Recreação (Informações sobre -);Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento];Educação (Serviços de -);Divertimento;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902498509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824893921 (OCA BRASIL) e Processo 901093947 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  2. 26/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100322197 (16/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA<br /><b>Procurador: </b>SETA MARCAS E PATENTES LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2238
  3. 18/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 829408908, 901365130, 902429655. código 241 · RPI 2189
  4. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

Outras marcas de FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902498509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.