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PHOLIANEGRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2010 por ATTIVOS MAGISTTRAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 902489119, nas classes 05. Registro em vigor até 05/03/2033.

Número do processo902489119
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2010
Data da concessão05/03/2013
Vigência até05/03/2033
TitularATTIVOS MAGISTTRAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular10.769.880/0001-19
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Drogas para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Ervas medicinais;Emagrecimento (Preparações medicinais para -);

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260016150 (03/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - COMARCA DE BARUERI - SP. Processo nº 0007143-69.2019.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.010453/2024-09<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  2. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250461609 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTIVOS MAGISTTRAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cedente: </b>SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATTIVOS MAGISTTRAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2858
  3. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240476796 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  4. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230078316 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  5. 05/03/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2200
  6. 04/12/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2187
  7. 15/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2058

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