KAIQUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2010 por FERES & GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA-ME., processo nº 902485229, nas classes 29. Registro em vigor até 26/12/2027.

Número do processo	902485229
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/04/2010
Data da concessão	26/12/2017
Vigência até	26/12/2027
Titular	FERES & GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA-ME.
CNPJ do titular	05.370.563/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios;Queijos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250015093 (21/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da a da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora - MG. Ofício nº 5015342/2025. Processo nº 5015342-76.2023.8.13.0145. Processo SEI 52402.014517/2025-13. código IPAS462 · RPI 2861
26/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2451
14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150103319 (15/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FERES & GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA-ME. Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2445
14/07/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150103319 (15/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FERES & GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA-ME. Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS360 · RPI 2323
17/03/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823717151 (CAÍQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2306
03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100375123 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2010 código 009 · RPI 2104
28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902485229 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.