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DESCAFÉ design+café

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2010 por LEONARDO LUIZZI CARNEIRO DA FONTOURA ME, processo nº 902474740, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902474740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO LUIZZI CARNEIRO DA FONTOURA ME
CNPJ do titular03.393.137/0001-41
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber-café [restaurante];Bar (Serviços de -);Cafeterias;Cafés [bares];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902474740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821938509 (NESCAFÉ), Processo 821717499 (NESCAFÉ) e Processo 821917447 (CAFÉ NESCAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2306
  2. 17/03/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850120133316 (13/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>MÁRCIA R. SANT ANNA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O teor da petição não é o de Retificação Por Erro do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2306
  3. 07/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100384271 (visualizar no Portal INPI), de 23/12/2010 código 009 · RPI 2109
  4. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902474740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.