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Mar de Rosa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2010 por CONFECÇÕES, FACÇÃO, IND E COM DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA - ME, processo nº 902463276, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902463276
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFECÇÕES, FACÇÃO, IND E COM DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA - ME
CNPJ do titular07.721.672/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902463276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150103746 (17/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÃO, FACÇÃO, IND. E COM. DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 10/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150103746 (17/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÃO, FACÇÃO, IND. E COM. DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?MAR DE ROSAS? (nºs 900133473 e 901299448). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2440
  3. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150103746 (17/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONFECÇÃO, FACÇÃO, IND. E COM. DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA-ME<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  4. 17/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827876505 (ROSA DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900133473 e 901299448, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2306
  5. 07/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110385860 (visualizar no Portal INPI), de 03/01/2011 código 009 · RPI 2109
  6. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CONFECÇÕES, FACÇÃO, IND E COM DO VESTUÁRIO VIAMAR LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902463276 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.