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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2010 por ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., processo nº 902430556, nas classes 05. Registro em vigor até 15/01/2033.

Número do processo	902430556
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/03/2010
Data da concessão	15/01/2013
Vigência até	15/01/2033
Titular	ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ do titular	07.062.344/0001-74
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

HERBICIDAS; PARASITICIDAS; DEFENSIVO AGRÍCOLA; FUNGICIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/03/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850250032917 (23/01/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Aguardando exame da petição 850200050528, de 17/02/20. Sobrestadores:Petição 850200050528 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 902430530 (RECONIL) código IPAS227 · RPI 2828
02/05/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230165073 (11/04/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Segunda Alteração ao Contrato de Segundo Penhor de Marcas Registradas? celebrado entre: Albaugh Agro Brasil Ltda. (devedora pignoratícia) e o HSBC Bank USA, N.A. (agente de garantia) Local e data: São Paulo, 19 de setembro de 2022. código IPAS270 · RPI 2730
23/08/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220225042 (27/05/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO. As Partes desejam retificar o Aditamento de 2021 para que seja lido como o Primeiro Aditamento ao Segundo Contrato de Penhor de Marcas Registradas. Portanto, as Partes concordam em assinar esta Escritura de Retificaçäo, que deverá ser regida pelos seguintes termos e condições; As Partes no presente ato concordam que quaisquer referéncias no Aditamento de 2021 relacionadas "Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Marcas Registradas" ou ao termo definido "Segundo Aditamento" deveräo ser lidas retificadas como o "Primeiro Aditamento ao Segundo Contrato de Penhor de Marcas Registradas" ou "Primeiro Aditamento", conforme o caso. Celebrado entre, ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., (na qualidade de Sociedade) e HSBC BANK USA, N.A., (na qualidade de Agente de Garantia, atuando em nome e representação das Partes Garantidas). Contrato datado de 09 de maio de 2022. código IPAS270 · RPI 2694
23/08/2022 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850220225003 (27/05/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Tendo em vista que a anotação de limitação e/ou ônus já foi homologada através da petição nº 850220225042. código IPAS699 · RPI 2694
02/08/2022 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800220147410 (29/04/2022) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS523 · RPI 2691
29/03/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220078063 (04/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2673
27/04/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850200050528 (17/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Até a conclusão do exame da petição de anotação de transferência nº 850180197071, de 11/07/2018. código IPAS227 · RPI 2625
06/04/2021 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850200050528 (17/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2567 em 17/03/2020, por erro material. código IPAS403 · RPI 2622
17/03/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200050528 (17/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2567
02/01/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850180419492 (13/12/2018) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente(es): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme SEGUNDO CONTRATO DE PENHOR DE MARCA celebrado entre, ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., (na qualidade de Devedora Pignoratícia) e HSBC BANK USA, N.A., (na qualidade de Agente de Garantia). contrato datado de 06 de setembro de 2018. código IPAS270 · RPI 2504
25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850180197071 (11/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Até a suspensão do gravame no registro de marca: Contrato de penhor de marca celebrado aos 30 dias de maio de 2014, entre Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda ("Devedora Pignoratícia" ou "Sociedade") em favor de HSBC Bank USA, N.A.("Agente de Garantia"), publicado na RPI 2352 de 02/02/16. Sobrestadores:Petição 850180197071 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 770055257 (RECOP) / Petição 850180197071 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 770055257 (RECOP) código IPAS227 · RPI 2490
25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850180006830 (11/01/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Até a suspensão do gravame no registro de marca: Contrato de penhor de marca celebrado aos 30 dias de maio de 2014, entre Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda ("Devedora Pignoratícia" ou "Sociedade") em favor de HSBC Bank USA, N.A.("Agente de Garantia"), publicado na RPI 2352 de 02/02/16. Sobrestadores:Petição 850180197071 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 770055257 (RECOP) / Petição 850180197071 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 770055257 (RECOP) código IPAS227 · RPI 2490
23/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850160121752 (09/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: ATANOR DO BRASIL LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Até a suspensão do gravame no registro de marca: Contrato de penhor de marca celebrado aos 30 dias de maio de 2014, entre Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda ("Devedora Pignoratícia" ou "Sociedade") em favor de HSBC Bank USA, N.A.("Agente de Garantia") publicado na RPI 2352 de 02/02/16. Sobrestadores:Petição 301180000048 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 902430556 (RECONIL) / Petição 301180000048 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 902430556 (RECONIL) código IPAS227 · RPI 2455
02/02/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850140224287 (23/10/2014) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. Procurador: Karina Vasconcelos Rabelo de Melo Detalhes do despacho:Anotado o gravame no pedido/registro de marca: Contrato de penhor de marca celebrado aos 30 dias de maio de 2014, entre Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda ("Devedora Pignoratícia" ou "Sociedade") em favor de HSBC Bank USA, N.A.("Agente de Garantia"). código IPAS270 · RPI 2352
15/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2193
13/11/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2184
21/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2072

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902430556 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.