Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/03/2010 por JOÃO ADAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
processo nº 902418033, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902418033
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES E MUROS; REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES, PARA CONSTRUÇÃO;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902418033 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850130002879 (07/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONELO & FURLAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br />código IPAS235 · RPI 2493
24/04/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150272783 (01/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PEDRO DA SILVA LEONELO - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferido por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 902418017.<br />código IPAS271 · RPI 2468
31/10/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850130002879 (07/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEONELO & FURLAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?COLORADO? (nº 900364513). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2443
28/07/2015Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120128797 (06/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DA SILVA LEONELO - ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br />código IPAS271 · RPI 2325
12/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110431750 (15/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Cessionário: </b>JOÃO ADAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br />código IPAS270 · RPI 2275
07/05/2013RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2209
06/11/2012INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 815111002.código 100 · RPI 2183
03/11/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2078
Mesma marca em outras classes
COLORADO34 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento