Marca Mista depositada no INPI em
12/03/2010 por EUROPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 902412108, nas classes 30.
Registro em vigor até 24/03/2035.
Pão;Decorações comestíveis para bolos;Fermento (Pão sem -);Doces [confeitos];Pãezinhos;Biscoitos;Pão de gengibre;Massas alimentares;Tortas [doces e salgadas];Bolos;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220331929 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE<br />código IPAS360 · RPI 2886
16/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800240103672 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BELAPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br />código IPAS270 · RPI 2780
31/05/2022Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210220717 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.<br />código IPAS271 · RPI 2682
31/05/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210498108 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br />código IPAS428 · RPI 2682
24/03/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2307
24/02/2015Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2303
24/05/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100381959 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2010código 009 · RPI 2107
19/10/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2076