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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2010 por MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA., processo nº 902403885, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902403885
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/03/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.
CNPJ do titular	61.077.079/0001-43
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Pneus de automóvel;Câmara-de-ar para ciclo;Pneus;Câmaras de ar para pneumáticos;Pneus sólidos para rodas de veículos terrestres;Câmaras de ar para bicicletas, triciclos, etc;Pneus para rodas de veículo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150057605 (20/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP código IPAS235 · RPI 2445
05/05/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150057605 (20/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2313
24/02/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, que mantem relação com os produtos que visa distinguir sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2303
26/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100369196 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2010 código 009 · RPI 2103
21/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2072

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902403885 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.