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FIRST EYEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2010 por CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO ME, processo nº 902329111, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902329111
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO ME
CNPJ do titular07.837.520/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes de contato;Óculos;Óculos de sol;Estojos para lentes de contato;Estojos de óculos;Armações de óculos;Lentes ópticas;Óculos Antiofuscantes;Óculos para esportes;Correntes para óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902329111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150273754 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Formula One Licensing B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2347
  2. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826712312 (F1), Processo 819222925 (F1 FÓRMULA 1) e Processo 825796865 (F1 FORMULA 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
  3. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100314117 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2010 código 009 · RPI 2090
  4. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902329111 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.