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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2010 por TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, processo nº 902325078, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902325078
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ do titular01.495.174/0001-35
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Geléias para uso alimentar;Carne;Carne de porco;Carnes salgadas;Peixe enlatado;Língua;Frutas, legumes e verduras secos;Salsichas;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Bacalhau;Gorduras comestíveis;Hambúrguer, exceto de peixe;Lingüiça;Carne de cabrito;Marmelada;Compotas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Óleos comestíveis;Atum;Hambúrguer de peixe;Paio;Cafta;Lombo;Filé de peixe;Frutos do mar;Feijão em conserva [ou ensacado];Bacon;Carne enlatada;Peixe em conserva;Carne de rã;Fígado;Frutas, legumes e verduras cozidos;Carne em conserva;Peixe em salmoura;Salmão;Banana;Presunto;Sardinhas;Doce de leite (OMPI);Salame;Carne fresca;Costela;Costelinha;Mortadela;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902325078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150052236 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  2. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150052236 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão dos pedidos de registro de nºs 827873913 e 828019053, referentes aos sinais ?NICK AVATAR THE LEGEND OF AANG?, apontados como impeditivos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 827873913 (NICK AVATAR THE LEGEND OF AANG) / Processo 827873913 (NICK AVATAR THE LEGEND OF AANG) código IPAS499 · RPI 2443
  3. 05/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150052236 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2313
  4. 13/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência dos pedidos de registro sob nºs 827873913 e 828019053, ainda pendentes de análise mas igualmente colidentes com o presente processo. código IPAS024 · RPI 2297
  5. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100312726 (visualizar no Portal INPI), de 10/05/2010 código 009 · RPI 2090
  6. 09/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2044

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