AVATAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2009 por TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, processo nº 901905810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901905810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/08/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular	01.495.174/0001-35
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827873905 (NICKELODEON AVATAR THE LEGEND OF AANG) e Processo 828019061 (NICK AVATAR A LENDA DE AANG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
02/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827873670, 828019061. código 241 · RPI 2156
13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

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AVATAR 11 · Pedido definitivamente arquivado
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