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STREETFOX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2010 por MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA., processo nº 902310429, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902310429
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2010
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularMAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.
CNPJ do titular61.077.079/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Pneus;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902310429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240471138 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2804
  2. 10/09/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220138643 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XX, da LPI.(Reg. nº 900376708)<br /> código IPAS530 · RPI 2801
  3. 03/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220138643 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2678
  4. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  5. 10/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130079733 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /> código IPAS237 · RPI 2640
  6. 13/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130079733 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI (registro 900376708 ? STREETFOX), uma vez que se trata de marcas idênticas, visando assinalar os mesmos produtos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2597
  7. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130079733 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170335483 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900376708 (STREETFOX)Petição 850170335483 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900376708 (STREETFOX) código IPAS499 · RPI 2464
  8. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130079733 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de dispositivo legal impeditivo diverso do inciso XIX do art.124 da LPI apontado no indeferimento. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI, em relação ao registro nº 900376708. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  9. 18/06/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2215
  10. 05/03/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 811954161. código 100 · RPI 2200
  11. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100311937 (visualizar no Portal INPI), de 07/05/2010 código 009 · RPI 2090
  12. 09/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2044

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902310429 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.