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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2010 por JAMES FRANKLIN CIMINO, processo nº 902300709, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902300709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/02/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAMES FRANKLIN CIMINO
UF · PaísSP · BR

Tradução: Livro Falso

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de imagem digital;Vídeos (Produção de -);Notícias (Agências de -);Entretenimento;Jornalismo (reportagens);Produção de programas de rádio e televisão;Publicação de textos [exceto para publicidade];Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Repórter (serviço de -) [agência de notícia];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902300709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830641033 (FACEBOOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2295
  2. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100307147 (visualizar no Portal INPI), de 22/04/2010 código 009 · RPI 2090
  3. 23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902300709 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.