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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2010 por R & R PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 902299891, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902299891
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/02/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R & R PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular	05.340.291/0001-80
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Agências de notícias; Provedor de acesso [telecomunicação]; Telefonia (Serviços de -); Fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço]; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902299891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007569084 (RCA VICTOR), Processo 006066860 (RCA), Processo 002507625 (RCA VICTOR), Processo 002527316 (RCA VICTOR), Processo 004512677 (R C A) e Processo 819403334 (RCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
23/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 900104600 (RCANET), Processo 900104511 (RCAVOIP), Processo 827005890 (RCATV REDE DE COMUNICAÇÕES ASSOCIADAS) e Processo 900104481 (RCATI) código IPAS142 · RPI 2420
27/08/2013 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 824979303 (RCA-TV) código IPAS142 · RPI 2225
17/07/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(WB) 810100320706, DE 11/06/2010, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT.* BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 180 · RPI 2167
23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902299891 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.