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ÓTICAS LUANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2010 por ÓTICA LUANA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, processo nº 902291327, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902291327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA LUANA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ do titular07.142.355/0001-64
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes de contato (Estojos para -);Óculos (Estojos para -);Óculos (Lentes de -);Esportes (Óculos para -);Armações de óculos;Objetivas [lentes] [óptica];Óculos (Correntes para -);Óculos para esportes;Ópticas (Lanternas -);Pára-sóis para lentes;Lentes de contato;Oculares (Instrumentos contendo -);Oculares [instrumentos ópticos];Óculos de sol;Ópticas (Lentes -);Espelhos ópticos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óptico (Vidro -);Ópticos (Instrumentos e aparelhos -);Oculista (Artigos de -);Óculos Antiofuscantes;Estojos para óculos;Lentes corretivas [óptica];Óculos (Armação de -);Apertômetros [óptica];Lentes de aumento;Estojos de óculos;Cordões para óculos [pincenê];Correntes para óculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902291327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120060249 (25/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA LUANA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  2. 16/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819861316 (PRINCESS LUANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2293
  3. 09/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO ELETRÔNICA 810100309208, DE 28/04/2010 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI) código 009 · RPI 2096
  4. 23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902291327 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.