Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2010 por BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA E TINTAS E VERNIZES LTDA,
processo nº 902238400, nas classes 02.
Registro em vigor até 16/10/2032.
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/06/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000071 (23/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado. Mantida sentença de improcedência, que negou o pleito de nulidade dos registros nºs 902238442, 902238701, 902238400 e 902238213, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil". Ação ordinária n° 0195251-88.2017.4.02.5101 - 09a VF/RJ. SEI 52400.218002/2017-09<br />código IPAS639 · RPI 2736
07/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800210403783 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZILIAN COLOR INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br />código IPAS270 · RPI 2657
24/07/2018Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301150000308 (27/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cancelada a anotação de indisponibilidade do presente processo, publicada na RPI 2318 em 09/06/2015, conforme decisão anexada ao Ofício nº 153/2018-eme da 19ª Subseção Judiciária, 3ª Vara Federal de Guarulhos, referente aos Autos nº 0005922-85.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL. Controle de documentos SEI nº 52402.004260/2018-62.<br />código IPAS639 · RPI 2481
20/02/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180000071 (23/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento da ação ordinária anulatória de registro n° 0195251-88.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.218002/2017-09<br />código IPAS462 · RPI 2459
31/01/2017Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850130066723 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br />código IPAS532 · RPI 2404
14/07/2015Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850130066723 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br />código IPAS400 · RPI 2323
09/06/2015Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301150000308 (27/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0005922-85.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 276/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 245257.<br />código IPAS462 · RPI 2318
16/10/2012Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2180
18/09/2012DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.ACRESCENTADO À ESPECIFICAÇÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.código 351 · RPI 2176
09/02/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2040
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