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AGORA SISTEMA DE ENSINO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2010 por SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 902237780, nas classes 16. Registro em vigor até 30/10/2032.

Número do processo902237780
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/2010
Data da concessão30/10/2012
Vigência até30/10/2032
TitularSARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular50.268.838/0001-39
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'SISTEMA DE ENSINO'.

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -);Cartão postal;Cartões de felicitações;Revistas em quadrinhos;Fotografias;Calendários;Gravuras;Material didático [exceto aparelhos];Material escolar [papelaria];Pastas [papelaria];Cartas [mapas];Publicações impressas;Recortes (Álbuns de -);Encadernações;Folhetos;Geográficos (Mapas -);Jornais;Manuais [impressos];Mapas geográficos;Papelaria (Artigos de -);Atlas;Cartas, cartões, etc *;Revistas [periódicos];Fichários para papéis soltos;Livros;Marcadores de livros;Almanaques;Cartazes [pôsteres];Catálogos;Envelopes [papelaria];Formulários [impressos];Livros de canções [song books (Ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;Cartões de participação [papelaria];Desenhos impressos;Diagramas;Calendário de folhas destacáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902237780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240568989 (31/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2813
  2. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210392231 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  3. 25/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210392231 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA apresentar documentos complementares hábeis a comprovação de uso da marca constante do Certificado de Registro,conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas, para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário.<br /> código IPAS267 · RPI 2790
  4. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210392231 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  5. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220337547 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2703
  6. 24/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210329715 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2642
  7. 13/07/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200342926 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca nominativa por meio de nota fiscal emitida pelo titular durante o período de investigação, referente ao comércio de produto idêntico e afim àqueles constantes do certificado de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2636
  8. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200442896 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que, embora mencione provas apresentadas em um mencionado "Anexo I", o mesmo não foi encontrado na petição de manifestação à caducidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  9. 27/10/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200342926 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2599
  10. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150293128 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  11. 30/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2182
  12. 18/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2176
  13. 12/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 230 · RPI 2114
  14. 09/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2040

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902237780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.