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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2009 por ROMA COSMETIC PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - ME, processo nº 902210696, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902210696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularROMA COSMETIC PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - ME
CNPJ do titular13.423.555/0001-98
UF · PaísPE · BR

Tradução: EXCÊNTRICO

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170147408 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ZURICH PHARMA DISTRIBUIDORA EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Tôrres Gadêlha Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista: o Registro de marca extinto / Pedido definitivamente arquivado / Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso) / ou Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2472
  2. 25/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18120019381 (31/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS DE LENA<br /><b>Cessionário: </b>ROMA COSMETIC PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2290
  3. 15/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, haja vista que a requerente encontra-se sediada no território brasileiro, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812693450 (EXCENTRICUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2232
  4. 27/12/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - OLORE PARIS PARFUMS LTDA EPP código 235 · RPI 2138
  5. 20/12/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO.PET. (SP) Nº 018100017761 DE 18/05/2010. código 230 · RPI 2137
  6. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

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