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ARTE EM PAPEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2009 por ARTE EM PAPEL LTDA, processo nº 902203029, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902203029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE EM PAPEL LTDA
CNPJ do titular13.817.408/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Adesivos (Tecidos -) para aplicação a quente;Almofadas (Capas para -);Capas para móveis, de tecido;Capas para almofadas;Coberta ornamental para travesseiros;Bandeiras;Edredons;Capas [soltas] para móveis;Colchas;Guardanapos de mesa têxteis;Toalhas de mesa [exceto de papel];Flâmula;Pelúcia;Acolchoado usado como cobertura para cama;Luvas para toalete;Mesa (Caminhos de -);Acolchoado usado como protetor para berço;Cama, mesa e banho (Roupa de -);Roupas de cama hipoalergênicas;Bordado (Tecidos desenhados para -);Colchões (Capas para -);Travesseiros (Coberta ornamental para -);Tecidos não tecidos;Caminhos de mesa;Cobertas de cama;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902203029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170040254 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTE EM PAPEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170040254 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTE EM PAPEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  3. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900913452 (ARTE & PAPEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  4. 02/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120091049 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900913428 (ARTE & PAPEL) e Petição 850120172062 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900913428 (ARTE & PAPEL) código IPAS142 · RPI 2278
  5. 17/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100299065 (visualizar no Portal INPI), de 22/03/2010 código 009 · RPI 2067
  6. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902203029 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.