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VESTÍGIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2009 por DATTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, processo nº 902193619, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902193619
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2009
Data da concessão20/05/2014
Vigência até20/05/2024
TitularDATTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
CNPJ do titular09.565.004/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Mochilas;Mochilas escolares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902193619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850140229417 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 822909723)<br /> código IPAS530 · RPI 2493
  2. 09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140229417 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /> código IPAS400 · RPI 2292
  3. 20/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2263
  4. 24/04/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 230 · RPI 2207
  5. 04/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2174
  6. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DATTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902193619 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.