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TILÁPIAS PARAIBUNA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2009 por BRAULIO SOUZA VIANNA, processo nº 902191616, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902191616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAULIO SOUZA VIANNA
CNPJ do titular08.671.600/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos;Peixes vivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902191616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz título de estabelecimento de terceiros ("TILÁPIA PARAIBUNA"), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2368
  2. 26/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902183982 (PISCICULTURA PARAIBUNA) código IPAS142 · RPI 2277
  3. 10/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018100002812 (SP), de 28/01/2010 código 009 · RPI 2066
  4. 12/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2036

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902191616 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.