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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2009 por DIVINOGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, processo nº 902180096, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902180096
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/12/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIVINOGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ do titular	08.691.243/0001-25
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio atacadista e varejista de gás liquefeito de petróleo e peças para fogão.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906829178 (DIVIGÁS) e Processo 909086354 (DIVIGÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
13/09/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 906829178 (DIVIGÁS) e Processo 909086354 (DIVIGÁS) código IPAS142 · RPI 2384
03/05/2016 Notificação de oposição 850150152615 de 10/07/2015 código IPAS423 · RPI 2365
12/05/2015 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Republicado o pedido de registro, haja vista alteração substancial da especificação de serviços conforme petição de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2314
15/10/2013 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os serviços especificados ou restrinja a especificação ao(s) serviço(s) efetiva e licitamente praticado(s). código IPAS136 · RPI 2232
29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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Classificação figurativa (Viena)

19.1.1 Grandes recipientes cilíndricos ou elípticos (por exemplo, tanques, botijões de gás, tonéis)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.24 Círculos ou elipses com superfície ou parte da superfície escurecida
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902180096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.