MADRUGA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2009 por JALMEI GARCIA - ME, processo nº 902179055, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902179055
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/12/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JALMEI GARCIA - ME
CNPJ do titular	03.596.678/0001-77
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170301590 (27/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP código IPAS577 · RPI 2450
31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140208303 (06/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JALMEI GARCIA - ME Procurador: Wanderlei Cardoso código IPAS235 · RPI 2443
16/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140208303 (06/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JALMEI GARCIA - ME Procurador: Wanderlei Cardoso Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2293
05/08/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002714400 (MADRUGADA) e Processo 826957030 (MADRUGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2274
27/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100293547 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2010 código 009 · RPI 2064
29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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Classificação figurativa (Viena)

1.7.6 Lua crescente, meia lua
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902179055 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.