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PASTEL DO CHEF

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2009 por HALISSON FERNANDO BATISTA & CIA LTDA, processo nº 902167030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902167030
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2009
Data da concessão25/11/2014
Vigência até25/11/2024
TitularHALISSON FERNANDO BATISTA & CIA LTDA
CNPJ do titular11.010.432/0001-08
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Pastel do Chef".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panquecas;Pastelaria;Brioches;Empada;Empadão;Molhos [condimentos];Pastéis [pastelaria];Sanduíches;Tortas;Pastel;Canelone [massa alimentícia];Pão;Talharim;Carne (Tortas de -);Empadas [tortas];Esfiha;Petits fours (Fr.) [pastelaria];Pizzas;Massas com ovos [talharim];Massas [alimentares];Lasanha;Comestíveis (Gelados -);Espaguete;Tortas [doces e salgadas];Quibe;Pãezinhos;Quiches;Tabule;Tortas de arroz;Alimentares (Massas -);Macarrão;Nhoque;Tortillas;Aletrias [massas];Capeletti [massa alimentícia];Ravióli;Alimentos farináceos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902167030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2754
  2. 18/07/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210386270 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CRISTIANE DO PRADO<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2741
  3. 28/09/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210386270 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CRISTIANE DO PRADO<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2647
  4. 25/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2290
  5. 05/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2274
  6. 27/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100294552 (visualizar no Portal INPI), de 01/03/2010 código 009 · RPI 2064
  7. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902167030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.