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ÁGATA ATACADO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2009 por RICHON COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTA - ME, processo nº 902165984, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902165984
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICHON COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTA - ME
CNPJ do titular93.533.156/0001-19
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902165984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818843764 (AGATHA) e Processo 812212452 (ÁGATA BH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2221
  2. 28/08/2012 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. COM O NOME E A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO COMPROVANDO O MESMO TER PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA. código 010 · RPI 2173
  3. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902165984 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.