Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/12/2009 por MEGAGEN COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA,
processo nº 902162306, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902162306
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902162306 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/12/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170299883 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGEN COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS577 · RPI 2450
31/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140202869 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEGAGEN COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2443
16/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140202869 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGEN COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2293
29/07/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o Título de Estabelecimento Megagem, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901518115 (MEGAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829279792, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2273
20/07/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100286536 (visualizar no Portal INPI), de 12/02/2010código 009 · RPI 2063
22/12/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2033