SOL JEANS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2009 por A A F DORTA ROUPAS - ME, processo nº 902147137, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902147137
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A A F DORTA ROUPAS - ME
CNPJ do titular	10.753.949/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902147137 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900891181 (SOL FLYWEAR) e Processo 823582574 (SOL CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
21/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 901193879, PEDS. SOBRESTS. 828082316, 827247907, R/SUB JUD. 820317136 código 241 · RPI 2172
29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902147137 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.