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TELHAS DURATEK

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2009 por FRANCO & FERREIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME, processo nº 902140280, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902140280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCO & FERREIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME
CNPJ do titular09.016.575/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Calhas não metálicas;Telhas não metálicas;Telha de amianto;Calhas não metálicas para construção;Coberturas não metálicas para construção;Calha (Canos não metálicos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902140280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180122244 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCO & FERREIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180122244 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCO & FERREIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901071331 (DURATEX MOULDING), Processo 817620753 (DURATEX), Processo 900781548 (DURATEX MADEIRA ECOLÓGICA) e Processo 002574012 (DURATEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 15/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830146024 (DURATEQ) código IPAS142 · RPI 2358
  5. 17/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120218878 (14/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Cessionário: </b>FRANCO & FERREIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2341
  6. 20/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100287770 (visualizar no Portal INPI), de 19/02/2010 código 009 · RPI 2063
  7. 22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902140280 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.