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CACAU & ARTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2009 por CACAU & ARTE BRASIL CHOCOLATES LTDA - EPP, processo nº 902097130, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902097130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularCACAU & ARTE BRASIL CHOCOLATES LTDA - EPP
CNPJ do titular10.730.881/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pudins; Café; Cacau [doce de-]; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Bombons; Cacau; Doces [confeitos]; Cacau em pó; Sorvetes; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Gelados comestíveis; Chocolate; Gomas de mascar, exceto para uso medicinal; Bala comestível; Pó para fabricação de doce; Caramelos [doces]; Tortas [doces e salgadas]; Açúcar *; Comestíveis (Gelados -); Mascar (Gomas de -), exceto para uso medicinal; Bolos; Confeitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902097130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900158123 (ART CACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
  2. 31/07/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED: 900463830, 901712477 código 241 · RPI 2169
  3. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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