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BRAZILIANCOBIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2009 por CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA, processo nº 902063650, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902063650
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2009
Data da concessão04/09/2012
Vigência até04/09/2022
TitularCAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA
CNPJ do titular08.594.814/0001-03
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USOEXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Peixes vivos;Camarão vivo;Lagostas [vivas];Animais vivos;Crustáceos [vivos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902063650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301140000299 (24/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular: </b>CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2412
  2. 02/01/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO VI DO ART.124 DA LPI. código 512 · RPI 2191
  3. 04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
  4. 17/07/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2167
  5. 01/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2030

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