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DURANGO PERSONALE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2009 por MARCELO SCARDOVA KARAM - ME, processo nº 902059718, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902059718
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO SCARDOVA KARAM - ME
CNPJ do titular02.160.626/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

TRAJES; CALÇADOS [VESTUÁRIO]; CALÇAS COMPRIDAS; CAMISAS; JAQUETAS; SOBRETUDOS [VESTUÁRIO]; VESTUÁRIO [CONFECCIONADO]; CALÇAS; SOLAS PARA CALÇADOS; ANTIDERRAPANTES PARA BOTAS E SAPATOS; SALTOS DE SAPATOS; BOTAS [VESTUÁRIO]; CALÇADOS [INCLUIDOS NESTA CLASSE]; BERMUDAS ;MALHAS [VESTUÁRIO] ;SAIAS ;BOTINAS ;CAMISETAS ;CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -) ;CALÇADO ESPORTIVO; SANDÁLIAS; COLETES; COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120157253 (17/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO SCARDOVA KARAM - ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 29/12/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850120157253 (17/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO SCARDOVA KARAM - ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XXIII do art. 124 da LPI, seguindo o entendimento adotado na decisão judicial (Ação Ordinária. 0023531-92.2013.4.02.5101 ? 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro ? RJ) atinente aos registros nulos 828764360, 901112488 e 901669598, que visavam assinalar produtos e serviços do mesmo segmento, considerando que o sinal ?DURANGO? não poderia deixar de ser do conhecimento do recorrente. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2608
  3. 07/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000527 (07/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária. 0023531-92.2013.4.02.5101 ? 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ. Processo INPI n.º52400.122381/2014-81. Acórdão transitado em julgado....?Diante do exposto:a)DECLARO EXTINFO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido referente ao registro n° 902059718;...b)JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, ...para declarar a nulidade dos registros 828764360; 9011112488, 901669598 ...?<br /> código IPAS639 · RPI 2570
  4. 01/08/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120157253 (17/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCELO SCARDOVA KARAM - ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO PRESENTE RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDOO PRESENTE PEDIDO<br /> código IPAS499 · RPI 2430
  5. 26/08/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000527 (07/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária. 0023531-92.2013.4.02.5101 – 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ. Processo INPI n.º52400.122381/2014-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2277
  6. 29/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130251514 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Marcelo Scardova Karam - ME<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS270 · RPI 2273
  7. 07/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2209
  8. 17/07/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG 900397624 código 100 · RPI 2167
  9. 24/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2029

Outras marcas de MARCELO SCARDOVA KARAM - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902059718 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.