MY BABY ENXOVAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2009 por JURACY RODRIGUES BESSA, processo nº 902034359, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	902034359
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/10/2009
Data da concessão	02/10/2012
Vigência até	02/10/2022
Titular	JURACY RODRIGUES BESSA
CNPJ do titular	37.298.148/0001-64
UF · País	GO · BR

Tradução: MEU BEBÊ

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO PARA AS EXPRESSÕES "BABY" E "ENXOVAIS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850130054233 (27/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DENISE LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 822762200 código IPAS530 · RPI 2408
14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850130054233 (27/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DENISE LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. código IPAS400 · RPI 2323
02/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2178
03/07/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2165
24/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2029

Mesma marca em outras classes

MY BABY ENXOVAIS 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MY BABY ENXOVAIS 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
MY BABY ENXOVAIS 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de JURACY RODRIGUES BESSA

MY BABY ENXOVAIS 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MY BABY ENXOVAIS 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
MY BABY ENXOVAIS 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902034359 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.