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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2009 por DONA LIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA, processo nº 902021265, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902021265
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DONA LIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA
CNPJ do titular	09.496.153/0001-46
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas [doces e salgadas];Lasanha;Pastel;Pão;Quibe;Panquecas;Pizzas;Empadas [tortas];Esfiha;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900915226 (DONNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2262
29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090271062 (visualizar no Portal INPI), de 17/12/2009 código 009 · RPI 2060
17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902021265 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.