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SH SHEILA MUNDIM DECORAÇÃO E DESIGN DE INTERIORES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2009 por SHEILA MUNDIM PINTO, processo nº 902019562, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902019562
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/10/2009
Data da concessão04/09/2012
Vigência até04/09/2022
TitularSHEILA MUNDIM PINTO
UF · PaísMG · BR

Tradução: DESIGN, TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS É DESENHO.

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DECORAÇÃO E DESIGN DE INTERIORES".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Design de aplicativo de multimídia;Design de aplicativo de multimídia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Estudos para projetos técnicos;Estudos para projetos técnicos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Decoração de interiores;Decoração de interiores[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Artes gráficas (Serviços de criação em -);Artes gráficas (Serviços de criação em -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Consultoria em arquitetura;Consultoria em arquitetura[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Criação em artes gráficas (Serviços de -);Criação em artes gráficas (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Arquitetura;Arquitetura[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Desenho industrial;Desenho industrial[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Interiores (Decoração de -);Interiores (Decoração de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Construção (Desenho de plantas para -);Construção (Desenho de plantas para -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Desenho de plantas para construção;Desenho de plantas para construção[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902019562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2620
  2. 25/08/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190274386 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FAST RETAILING CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2590
  3. 22/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200005279 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>FAST RETAILING CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2572
  4. 22/04/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190369979 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>SHEILA MUNDIM PINTO<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro (elementos nominativos, formas e cores). As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2572
  5. 10/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190274386 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FAST RETAILING CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2540
  6. 04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
  7. 19/06/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2163
  8. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902019562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.