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ARROZ GAROTO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2009 por COSTA & ZAIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA-ME., processo nº 902017446, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902017446
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSTA & ZAIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA-ME.
CNPJ do titular05.079.452/0001-24
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902017446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome GAROTO (registro nº: 006393543), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818972440 (GAROTO), Processo 002359642 (GAROTO), Processo 002374765 (GAROTO), Processo 006393543 (GAROTO), Processo 821045342 (GAROTO), Processo 821625977 (GAROTO), Processo 827906404 (GAROTO), Processo 901520284 (GAROTO), Processo 817915940 (GAROTO), Processo 826810519 (GAROTO), Processo 901855561 (GAROTO), Processo 818330767 (GAROTO) e Processo 829572651 (GAROTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  2. 27/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100286986 (visualizar no Portal INPI), de 17/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100293840 (visualizar no Portal INPI), de 26/02/2010 código 009 · RPI 2064
  3. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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Classificação figurativa (Viena)