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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2009 por TV ARATU S A, processo nº 902007467, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902007467
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/10/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TV ARATU S A
CNPJ do titular	15.199.136/0001-40
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Produção de programas de rádio e televisão;Televisão (Programas de entretenimento de -);Divertimento;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170294889 (20/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2449
19/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850120127184 (03/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TV ARATU S A Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA código IPAS235 · RPI 2437
07/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2209
05/06/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 826997260 código 100 · RPI 2161
17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902007467 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.