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TB TERRA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2009 por TERRA BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP, processo nº 901941409, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901941409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP
CNPJ do titular07.458.077/0001-59
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901941409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140058944 (02/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TERRA BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sidemir Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140058944 (02/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERRA BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sidemir Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  3. 05/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815739281 (TERRABRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2252
  4. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100315182 (visualizar no Portal INPI), de 20/05/2010 código 009 · RPI 2090
  5. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901941409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.