DANIELLE PINHO COSMÉTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2009 por J.R. DE S. PINHO COSMÉTICOS ME, processo nº 901912980, nas classes 35. Registro em vigor até 06/06/2027.

Número do processo	901912980
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/09/2009
Data da concessão	06/06/2017
Vigência até	06/06/2027
Titular	J.R. DE S. PINHO COSMÉTICOS ME
CNPJ do titular	03.602.881/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2422
14/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2410
20/12/2016 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2398
20/09/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130179893 (17/09/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cessionário: J.R. DE S. PINHO COSMÉTICOS ME código IPAS270 · RPI 2385
08/05/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2157
13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

Outras marcas de J.R. DE S. PINHO COSMÉTICOS ME

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MARCIA PINHO COSMÉTICOS & COIFFEUR 03 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901912980 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.