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BELLE BIJOU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2009 por BELLE BIJOU COMÉRCIO LTDA, processo nº 901905402, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901905402
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularBELLE BIJOU COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular41.248.618/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2498
  2. 02/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301170000300 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822480140 (BB BELLE BIJOU) código IPAS142 · RPI 2452
  3. 02/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 822480140 (SUB.JUD.). código 241 · RPI 2156
  4. 13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

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