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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2009 por MAICÁ IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 901897353, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901897353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAICÁ IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular09.007.294/0001-58
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Bebidas não-alcoólicas;Águas [bebidas];Refrigerante [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901897353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170054824 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAICÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170054824 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAICÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  3. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901690317 (MEU REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  4. 25/02/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850130146378 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901690317 (MEU REI) código IPAS142 · RPI 2251
  5. 08/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090269964 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2009 código 009 · RPI 2057
  6. 13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

Outras marcas de MAICÁ IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901897353 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.