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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2009 por MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FRASCOS PLÁSTICOS , E SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 901895652, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901895652
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FRASCOS PLÁSTICOS , E SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular03.482.014/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antissépticos;Gel anti-séptico para o combate ao vício do fumo;Gel anti-séptico para aliviar a dor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901895652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818707879 (ASSEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2252
  2. 19/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADO(A). código 230 · RPI 2202
  3. 08/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090269091 (visualizar no Portal INPI), de 11/12/2009 código 009 · RPI 2057
  4. 13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

Outras marcas de MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FRASCOS PLÁSTICOS , E SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901895652 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.