Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/08/2009 por ATS MIRASSOL-SISTEMAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
processo nº 901894532, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
901894532
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de análise de processamento de dados [serviço de informática];Banco de dados (serviços de desenvolvimento de -) [informática];
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240540209 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2890
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240540209 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2859
09/09/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240540209 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2817, de 31/12/2024, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 31123252326090420 em 13/09/20204 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br />código IPAS403 · RPI 2853
02/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250027861 (20/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 31123252326090420 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850240540209.<br />código IPAS270 · RPI 2852
31/12/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240540209 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2817
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828147787 (ATS INFORMATICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
17/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230463361 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ATS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2754
19/04/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850220139434 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828147787 (ATS INFORMATICA)código IPAS142 · RPI 2676
02/05/2012Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.825919738código 241 · RPI 2156
06/10/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2022