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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2009 por OSMAIR JOSÉ PEREIRA, processo nº 901893803, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901893803
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/08/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OSMAIR JOSÉ PEREIRA
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agências de propaganda;Agências de propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Serviços de layout para fins publicitários;Serviços de layout para fins publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Material publicitário (Distribuição de -);Material publicitário (Distribuição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Mala direta (Publicidade por -);Mala direta (Publicidade por -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Marketing (Estudos de -);Marketing (Estudos de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Propaganda;Propaganda[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Publicidade;Publicidade[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Publicidade on-line em rede de computadores;Publicidade on-line em rede de computadores[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901893803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIORES DE Nºs 830159894 E 830160264 AINDA NÃO DECIDIDOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2251
08/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090266266 (visualizar no Portal INPI), de 02/12/2009 código 009 · RPI 2057
06/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2022

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901893803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.