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Direito Administrativo Esquematizado

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2009 por PEDRO LENZA, processo nº 901852970, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901852970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO LENZA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livro didático;Impressas (Publicações -);Publicações impressas;Impresso (Material -);Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901852970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200080432 (16/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO LENZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição de recurso nº 850130061756, de 06/04/2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2578
  2. 28/01/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190432116 (29/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO LENZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca publicado na RPI 2196, de 05/02/2013. Deve o requerente peticionar, se for o caso, desistência da petição de recurso nº 850130061756.<br /> código IPAS699 · RPI 2560
  3. 05/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130061756 (06/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEDRO LENZA<br /> código IPAS499 · RPI 2435
  4. 15/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000634 (13/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária declaratória de nulidade de registro n° 0036651-66.2017.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.103693/2017-39<br /> código IPAS462 · RPI 2432
  5. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  6. 05/02/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. § 1º DO ART. 128 DA LPI. código 100 · RPI 2196
  7. 03/04/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA, OU COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE EXERCE EFETIVA E LICITAMENTE SUA ATIVIDADE. código 090 · RPI 2152
  8. 29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901852970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.