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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2009 por BACANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 901811858, nas classes 09. Registro em vigor até 09/10/2032.

Número do processo901811858
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2009
Data da concessão09/10/2012
Vigência até09/10/2032
TitularBACANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.283.010/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DVD, disco digital de vídeo;Compactos (Discos -), ROM (Ingl.);Fitas para gravação de som;Disco acústico;Videocassetes [fitas];Toca-CD [discos compactos];CD-ROM [disco];Compactos (Discos -) [áudio e vídeo];Discos fonográficos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220270270 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BACANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2694
  2. 31/12/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000593 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 01402762420144025101 13° VF/RJ Processo INPI n° 52400.005717/2018-76Trânsito em julgado de apelação que reformou a sentença, julgando improcedente os pedidos e mantendo os registros, conforme abaixo:"assim, com a vênia do eminente Relator, voto em sentido divergente, dando provimento às apelações para reformar a sentença e julgar improcedente os pedidos, mantendo os registros da Apelante."página 42 do processo administrativo.<br /> código IPAS639 · RPI 2556
  3. 16/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000593 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Décima Terceira Vara Federal do Rio de Janeiro, A.O. nº 01402762420144025101, relativa ao INPI nº 52400.124763/2014-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2280
  4. 09/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2179
  5. 02/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CACO DE TELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA código 235 · RPI 2178
  6. 13/03/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2149
  7. 28/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. PET (WB) 810090238855 DE 11/09/2009. código 230 · RPI 2147
  8. 22/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2146
  9. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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