DI VALENTINO PORCELLANATO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2009 por CARLOS PIOLTINI DOS SANTOS IMPORTACAO, processo nº 901807567, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901807567
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/07/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS PIOLTINI DOS SANTOS IMPORTACAO
CNPJ do titular	05.514.919/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cerâmica (Matérias-primas para -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827358997 (VALENTIN RESISTÊNCIA E ARTE EM CERÂMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2377
12/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/ CAD.810520788. código 241 · RPI 2201
18/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090261228 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2009 código 009 · RPI 2054
15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901807567 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.