Marca Mista depositada no INPI em
30/06/2009 por CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA,
processo nº 901755613, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Chapéus, bonés etc;Sandálias;Bonés;Botas *;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Luvas [vestuário];Saias;Suéteres;Blazers [vestuário];Casacos [vestuário];Vestuário *;Calças;Paletós;Camisetas;Cintos [vestuário];Calçados em geral *;Malhas [vestuário];Calçados *;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2644
16/03/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular apresentar documentos que objetivamente demonstrem o uso da marca, tal como concedida, no período investigado para distinguir os produtos listados em sua especificação.<br />código IPAS267 · RPI 2619
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
24/07/2018Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850180047952 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2481
24/04/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180047844 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2468
25/10/2016Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850120084499 (06/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>CANNON MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br />código IPAS532 · RPI 2390
09/04/2013Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 850120084499 (visualizar no Portal INPI), de 06/06/2012código 511 · RPI 2205
15/05/2012Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2158
28/02/2012DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2147
25/08/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2016
Mesma marca em outras classes
Toda Mulher25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Toda Mulher35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)